Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país.
O programa representa uma excelente oportunidade para empresas que buscam fortalecer sua capacidade tecnológica, ganhar competitividade e acelerar o crescimento com apoio financeiro robusto.
Quem pode participar da Chamada pública BNDES e FINEP?
Podem se inscrever empresas de todos os portes que desejam estruturar ou ampliar seus investimentos em PD&I no Brasil. Os recursos podem ser aplicados em diferentes frentes estratégicas, como:
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Contratação e retenção de profissionais especializados em inovação e tecnologia;
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Custeio de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo serviços técnicos especializados;
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Parcerias com outras empresas, universidades e centros de pesquisa;
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Instalação ou modernização da infraestrutura de inovação;
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Aquisição de máquinas e equipamentos de alta tecnologia;
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Implantação de plantas piloto ou demonstrativas.
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Critérios financeiros e prazos
Para participar, os projetos devem atender aos seguintes requisitos mínimos de investimento:
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Regiões Norte e Nordeste: projetos com valor superior a R$ 10 milhões;
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Demais regiões do Brasil: projetos com valor superior a R$ 20 milhões.
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As iniciativas selecionadas poderão ser executadas em até 36 meses, prazo suficiente para consolidação dos investimentos em inovação.
Como aumentar suas chances de aprovação?
Além de um projeto tecnicamente sólido, é essencial garantir conformidade regulatória e um planejamento tributário eficiente, especialmente considerando o alto valor dos investimentos e os critérios técnicos exigidos pelas instituições financiadoras.
A Machado Schütz Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada para empresas interessadas em submeter projetos à chamada pública, atuando de forma estratégica em:
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Planejamento tributário e compliance regulatório;
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Estruturação de propostas conforme os critérios do edital;
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Avaliação de riscos jurídicos e regulatórios;
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Acompanhamento durante a implementação do projeto.
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Conte com a nossa equipe
Se sua empresa deseja aproveitar a Chamada pública BNDES e FINEP ou precisa de orientação para inscrever um projeto competitivo até o prazo final de 30 de junho de 2025, entre em contato com nossos especialistas.
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