STF reabre discussão sobre créditos de ICMS de produtos intermediários: Tema pode impactar a indústria brasileira.
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/ 30 de junho de 2026 / 2 minutos de leituraO Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do Tema 1465 (RE nº 1.424.015/SC) e irá definir um dos assuntos mais relevantes da não cumulatividade do ICMS: o direito ao aproveitamento de créditos relativos aos chamados produtos intermediários utilizados no processo produtivo. A discussão envolve materiais indispensáveis à produção — como correias, feltros, telas, facas, […]
