Alexandre Bertolazi

Como Vender e Comprar uma Empresa MSH Advogados

Participe do webinar “Como vender e comprar uma empresa” ao vivo em 25/09/2024 às 18h

Participe do webinar “Como vender e comprar uma empresa” ao vivo em 25/09/2024 às 18hPor / / 3 minutos de leitura

No próximo dia 25 de setembro, às 18h, a MSH Advogados terá o prazer de apresentar o webinar “Como vender e comprar uma empresa”.   O evento reune dois expoentes da área de Fusões e Aquisições (M&A), oferecendo uma oportunidade única para empresários, investidores e profissionais do setor que desejam aprofundar seus conhecimentos em um […]

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Programa Litígio Zero 2024 MSH Advogados

Programa Litígio Zero 2024: RFB prorroga adesão até 31/10

Programa Litígio Zero 2024: RFB prorroga adesão até 31/10Por / / 2 minutos de leitura

A Receita Federal do Brasil publicou o edital RFB nº444, prorrogando o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero até o dia 31 de outubro. Dessa forma, os contribuintes têm mais uma chance para quitar pendências tributárias em contencioso administrativo fiscal no valor de até R$50 milhões.   O programa Litígio Zero oferece vantagens e

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RecuperaPOA ITBI MSH Advogados

RecuperaPOA: último dia para regularização de ITBI com benefícios

RecuperaPOA: último dia para regularização de ITBI com benefíciosPor / / 3 minutos de leitura

A Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou prazo até hoje (22/07) para a regularização da guia de pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com os benefícios do programa de regularização fiscal RecuperaPOA.   O programa RecuperaPOA   Os contribuintes que aderirem ao programa terão uma redução de 98% nas multas de mora,

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Desoneração da folha de pagamento MSH Advogados

STF prorroga suspensão da desoneração da folha até 11 de setembro

STF prorroga suspensão da desoneração da folha até 11 de setembroPor / / 3 minutos de leitura

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar a suspensão da desoneração da folha de pagamento até 11 de setembro de 2024.   A medida, que afeta 17 setores da economia e alguns municípios, foi proposta inicialmente para aprofundar a avaliação dos impactos financeiros da desoneração. A nova decisão visa garantir

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Transação SOS Rio Grande do Sul MSH Advogados

Transação SOS Rio Grande do Sul: regularização fiscal para afetados pelas enchentes

Transação SOS Rio Grande do Sul: regularização fiscal para afetados pelas enchentesPor / / 1 minuto de leitura

Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciaram um novo programa de incentivo para a regularização fiscal no Rio Grande do Sul. Nomeada Transação SOS Rio Grande do Sul, a iniciativa visa ajudar contribuintes afetados pelas recentes catástrofes climáticas a ajustarem suas pendências fiscais com condições favoráveis.   Este programa

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Contribuição Patronal sobre o terço de férias

STF aplica modulação temporal de efeitos à contribuição patronal sobre o terço de férias

STF aplica modulação temporal de efeitos à contribuição patronal sobre o terço de fériasPor / / 2 minutos de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias será aplicável somente a partir de 15 de setembro de 2020. A data foi definida em modulação temporal de efeitos, contemplando a data da ata de julgamento de mérito da ação.   Este marco legal define, portanto,

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