Newsletter - Machado Schütz Advogados

Julgamento marcado para 20 de agosto pode definir se bonificações e descontos recebidos pelas empresas devem pagar PIS e Cofins Sua concessionária recebe bonificações da montadora, como o conhecido hold back? Então existe um julgamento que merece atenção especial. No dia 20 de agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o

As concessionárias de veículos estão diretamente envolvidas na prática de recebimento de bonificações diversas vinculadas às montadoras, tais como a comumente chamada de hold back, e, hoje, discutem sobre essas devoluções, se devem ou não ser tributadas pela Receita Federal, que cobra PIS e COFINS sobre estes valores. Diante disto, o assunto seguiu sendo muito

Talvez a maior mudança trazida pela Reforma Tributária para milhares de famílias brasileiras não esteja nos impostos, mas no custo de tomar a decisão correta tarde demais. Se alguém lhe dissesse, há apenas cinco anos, que as doações de imóveis no Brasil cresceriam quase 60%, talvez isso parecesse improvável. Entretanto, esse movimento já começou. Enquanto

O custo de esperar pode ser maior do que o custo de planejar. Durante muitos anos, o planejamento patrimonial e sucessório foi visto como um tema distante, restrito a grandes patrimônios ou a famílias que enfrentavam conflitos. Hoje, esse cenário mudou. A reforma tributária reacendeu um debate importante: diversos Estados já discutem alterações na tributação