Muitas empresas possuem valores acumulados em créditos tributários e nem imaginam que parte desse dinheiro pode estar em risco com a chegada da Reforma Tributária.
Créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI, que hoje podem representar oportunidades importantes de recuperação financeira, poderão enfrentar novas limitações e regras para utilização nos próximos anos.
E o principal alerta é simples:
quem deixar para agir depois pode ter mais dificuldade para aproveitar esses valores.
O que são créditos tributários?
Na prática, são valores que a empresa acumulou ao longo do tempo e que podem ser utilizados para:
- compensar outros tributos
- pedir ressarcimento
- vender créditos em alguns casos
- ou até receber valores diretamente em conta
Ou seja:
crédito tributário parado pode representar dinheiro que a empresa ainda não utilizou.
Onde está o risco com a Reforma Tributária?
As primeiras regulamentações da Reforma já mostram que haverá mudanças importantes na forma de aproveitamento desses créditos.
Um dos exemplos mais preocupantes envolve os créditos acumulados de ICMS.
Pelas regras em discussão, esses valores poderão ser devolvidos em até 240 meses — ou seja, ao longo de 20 anos.
Além disso, ainda existirão etapas de validação e análise que podem dificultar ou atrasar ainda mais o processo.
Na prática, isso pode gerar:
- perda de valor financeiro ao longo do tempo
- impacto no fluxo de caixa
- aumento da insegurança sobre o aproveitamento dos créditos
Crédito parado pode virar prejuízo
Muitas empresas mantêm esses créditos registrados no balanço sem buscar sua utilização.
O problema é que, enquanto ficam parados:
- não geram caixa
- não possuem correção monetária adequada
- e podem perder valor com o passar do tempo
Com a Reforma Tributária, o risco aumenta ainda mais.
Por que agir agora pode fazer diferença?
As regras atuais ainda permitem caminhos mais rápidos e eficientes para utilização desses créditos.
Dependendo do caso, a empresa pode:
- recuperar valores
- melhorar o fluxo de caixa
- reduzir impactos tributários futuros
- transformar créditos acumulados em recurso financeiro disponível
Mas isso exige análise técnica, revisão fiscal e organização documental adequada.
O que sua empresa pode fazer agora?
O primeiro passo é entender:
- quais créditos existem
- se eles estão corretos
- e qual a melhor estratégia para aproveitá-los antes das mudanças da Reforma Tributária avançarem
Em muitos casos, agir com antecedência pode evitar perdas financeiras relevantes no futuro.
A Machado Schütz Advogados possui ampla experiência na análise e aproveitamento de créditos tributários acumulados e segue acompanhando os impactos da Reforma Tributária para auxiliar empresas na proteção e recuperação desses valores.
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