excluir ICMS da base do PIS/Cofins

ICMS-ST fora da base de PIS-Cofins- STJ, PGFN e Receita alinhados MSH Advogados

PGFN e Receita alinham-se à decisão do STJ sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/Cofins

PGFN e Receita alinham-se à decisão do STJ sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/CofinsPor / / 3 minutos de leitura

Uma importante evolução no cenário tributário brasileiro reforça o direito dos contribuintes à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins.   Este tema, abordado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1125, ganha agora diretrizes práticas com o alinhamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da […]

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STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/COFINS

STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/COFINSPor / / 10 minutos de leitura

Tudo indica que os contribuintes devem sair vitoriosos na discussão sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Com um possível resultado favorável às empresas, as atenções se voltam para a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão da Corte, o que

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