redução de alíquota

Não há perspectiva, no momento, de prorrogação da redução de alíquota do ICMS na venda interestadual de suínos vivos. A alíquota cheia é de 12%, mas, por meio de decreto, os produtores pagavam metade (6%), até o dia 31 de dezembro. A Secretaria da Fazenda deixou claro, em reunião, que, por ora, a posição é […]