ICMS na venda interestadual de suínos vivos

Não há perspectiva, no momento, de prorrogação da redução de alíquota do ICMS na venda interestadual de suínos vivos. A alíquota cheia é de 12%, mas, por meio de decreto, os produtores pagavam metade (6%), até o dia 31 de dezembro.

A Secretaria da Fazenda deixou claro, em reunião, que, por ora, a posição é pela não renovação do benefício. Conforme a assessoria de imprensa, há um acordo entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para que não seja dado incentivo fiscal nesse caso, e a pasta não pretende romper o compromisso.

A alíquota afeta os produtores de suínos independentes. São 551 famílias no Estado, que geram 2,2 mil empregos. Em 2016, a venda de suínos vivos para fora do RS chegou a 350 mil animais, alta de 16,66% em relação ao ano anterior.

 

Por Gisele Loeblein.

 

Fonte: Zero Hora.

 

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