Por
/ 8 de outubro de 2020 / 2 minutos de leituraApós decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão das taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu, então, o direito ao contribuinte de tomar crédito desses valores. O efeito, na prática, é o mesmo: […]
Por
/ 5 de novembro de 2019 / 4 minutos de leituraCritério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica. A controvérsia sobre a definição de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa não é nova. Segundo a redação literal das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, todo bem ou serviço compreendido
Gasto com publicidade e propaganda gera créditos de PIS/COFINS em todos os casos? Read More »
Por
/ 26 de agosto de 2019 / 2 minutos de leituraGastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade da empresa, geram créditos de PIS e de Cofins. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, na sessão da última quarta-feira (21/8). Com a decisão, foi afastado valor da penalidade, que somava R$
Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins Read More »
Por
/ 18 de maio de 2017 / 2 minutos de leituraÉ permitido tomar crédito de PIS/Cofins sobre leasing, desde que o bem seja utilizado nas atividades da pessoa jurídica contratante. Este tema foi esclarecido pela Receita Federal através da Solução de Consulta 205/2017 (DOU de 18/05). As contraprestações de arrendamento mercantil contratado com instituição financeira não optante pelo Simples Nacional, domiciliada no País,
Leasing e crédito de PIS/COFINS Read More »
