Newsletter - Machado Schütz Advogados

MSH Advogados Associados participa do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual

MSH Advogados Associados participa do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário AtualPor / / 1 minuto de leitura

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL A Machado Schütz & Heck Advogados Associados esteve presente no V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o qual ocorreu nos dias 29 a 31.06.17, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Na ocasião, estiveram presentes seus […]

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Novo Refis dá desconto generoso a empresas

Novo Refis dá desconto generoso a empresasPor / / 3 minutos de leitura

Por Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Igor Gadelha. Acordo fechado entre parlamentares e governo prevê desconto de até 90% nos juros; expectativa é que R$ 200 bilhões em dívidas de empresas e pessoas físicas sejam renegociadas e parceladas BRASÍLIA – Os descontos não foram tão generosos como as empresas devedoras queriam, mas os parlamentares conseguiram

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STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico

STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásicoPor / / 3 minutos de leitura

Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na origem do produto. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu que uma rede de farmácias use créditos dessas contribuições.   A decisão representa uma mudança na jurisprudência da

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CPRB e Contribuição ao INSS: ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo

CPRB e Contribuição ao INSS: ministros do Supremo retiram ICMS do cálculoPor / / 5 minutos de leitura

A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido utilizada como precedente para outros tributos, inclusive por ministros. Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso se valeram do entendimento para autorizar a retirada do ICMS da conta da Contribuição

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Leasing e crédito de PIS/COFINS

Leasing e crédito de PIS/COFINSPor / / 2 minutos de leitura

É permitido tomar crédito de PIS/Cofins sobre leasing, desde que o bem seja utilizado nas atividades da pessoa jurídica contratante.   Este tema foi esclarecido pela Receita Federal através da Solução de Consulta 205/2017 (DOU de 18/05).   As contraprestações de arrendamento mercantil contratado com instituição financeira não optante pelo Simples Nacional, domiciliada no País,

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STJ suspende Execução Fiscal de empresa em recuperação judicial

STJ suspende Execução Fiscal de empresa em recuperação judicialPor / / 4 minutos de leitura

O caso chegou ao Judiciário após a Receita Federal agendar os leilões para vender ativos da empresa com o objetivo de receber aquilo que a firma devia. Considerando que os ativos eram essenciais para que a operação continuasse, a companhia entrou com uma ação para suspender esses leilões.     O Tribunal Regional Federal da

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