Inicialmente, é importante entender que o produtor rural brasileiro vive em constante desafio, enfrentando a severidade dos eventos climáticos extremos, e o descaso das políticas agrícolas desfavoráveis, situações que estão criando sérias consequências para a atividade rural.
Portanto, a contratação de um seguro rural agrícola, é vital para minimizar perdas financeiras, em casos de quebra de safra, ou produtividade reduzida.
As opções podem ser desde o Proagro, como os seguros privados, e essa proteção, pode garantir a recuperação parcial do capital investido nas atividades agropecuárias, e manter a sobrevivência da atividade rural quando esta passa por eventos que impactam na produtividade.
Principais modalidades do seguro rural agrícola
Existem duas formas principais para aderir ao seguro rural agrícola: o Proagro e os seguros privados.
O Proagro é um programa do governo federal voltado para pequenos e médios produtores rurais. Ele oferece a exoneração das obrigações financeiras referentes ao crédito rural, quando ocorrerem problemas climáticos ou doenças na lavoura ou rebanho.
Já os seguros privados são regulados pela Susep e oferecem maior autonomia ao produtor na hora da contratação.
Tipos específicos de seguro rural agrícola
Em seguida, é fundamental destacar que há diferentes tipos de seguros rurais. O seguro agrícola protege plantações contra fenômenos climáticos desde a germinação até a colheita.
Já o seguro pecuário cobre mortes de animais do rebanho por riscos específicos. Nesse caso, o produtor precisa manter um controle rigoroso e identificação individual dos animais por meio de brincos.
Principais dificuldades enfrentadas pelos produtores
No entanto, mesmo com a contratação dos seguros, muitos produtores rurais encontram dificuldades significativas para receber suas indenizações. Frequentemente, eles relatam negativas das seguradoras ou reduções drásticas nos valores indenizatórios.
Além disso, há reclamações sobre a falta de respostas claras e exigências inesperadas e muitas vezes absurdas por parte das seguradoras.
Exigências indevidas pelas seguradoras
As seguradoras frequentemente dificultam o processo burocrático, exigindo documentos em excesso ou irrelevantes para a avaliação do sinistro.
Um exemplo disso são as planilhas detalhadas com custos da lavoura, que não influenciam diretamente na identificação das causas reais das perdas.
Argumentos técnicos, como falhas de stand ou presença de ervas daninhas, são usados indevidamente para negar ou reduzir o valor das indenizações.
Problemas específicos no replantio e cancelamento de apólices
Outro problema comum é relacionado à cobertura adicional para replantio. Produtores são frequentemente obrigados a realizar o replantio sob ameaça de cancelamento da apólice.
Contudo, após cumprirem com essa exigência, acabam tendo suas apólices canceladas sob alegações pouco claras e genéricas de “técnicas inadequadas”.
Defesa dos direitos dos produtores
Assim sendo, diante desses abusos, é essencial que os produtores contem com laudos periciais sólidos, e demais provas que venham evidenciar suas perdas.
Esses documentos são fundamentais, para questionar administrativa ou judicialmente, as negativas de indenização por parte das seguradoras. A comprovação técnica robusta, é decisiva para garantir o pagamento integral das indenizações.
Como buscar indenização judicialmente
Quando o produtor rural sofre perdas e tem indenização negada ou reduzida, a solução frequentemente está na via judicial, sendo a ação judicial, necessária para obrigar as seguradoras, a cumprir integralmente os termos contratados nas apólices.
Nosso setor de agronegócio da Machado Schutz, conta com toda a experiencia, para ajudar o Produtor rural a pleitear seu direito legítimo a receber seu seguro agrícola, como também a orientar corretamente o Produtor rural na hora da contratação do seguro rural, mais adequado a sua situação.
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